Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A Apólice Gamer leva a sério a proteção de criadores e marcas. Veja como protegemos (e como você deve respeitar) a propriedade intelectual.
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (logo, design, código) pertence à Apólice Gamer. É proibido copiar, clonar ou usar nossa marca sem permissão expressa.
2. Sua Responsabilidade
Ao vender na plataforma, você garante que o produto (conta, item, software) não viola direitos de terceiros. Pirataria e cracks são estritamente proibidos.
3. Notificação de Violação (Como Denunciar)
Se você é dono de um direito autoral e viu seu conteúdo sendo vendido aqui sem permissão, envie um e-mail com:
4. Procedimento de Análise
Ao recebermos uma denúncia válida, seguimos este protocolo:
- Análise: Verificamos a veracidade da denúncia.
- Remoção: Removemos imediatamente o anúncio infrator.
- Notificação: Avisamos o vendedor sobre a remoção.
- Banimento: Usuários reincidentes terão suas contas encerradas permanentemente.
5. Contranotificação (Defesa)
Se seu produto foi removido injustamente (erro ou engano), você pode se defender. Envie uma contranotificação contendo:
- Seus dados completos.
- Identificação do material removido.
- Declaração de boa-fé (sob pena de perjúrio).
- Consentimento judicial.
Se a defesa for aceita, o conteúdo poderá ser restaurado.
6. Cooperação Legal
A Apólice Gamer coopera totalmente com as autoridades. Reservamo-nos o direito de processar judicialmente qualquer usuário que use nossa plataforma para distribuir conteúdo pirata ou ilegal.